Projeto flexibiliza regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural

Reila Maria/Câmara dos Deputados Peninha Mendonça: número de trabalhadores no campo pode aumentar com a proposta O Projeto de Lei 1059/22 flexibi...

Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (7), projetos ...

Proposta prevê repasses específicos contra o câncer nos gastos da saúde

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Projeto pretende garantir recursos no Sistema Único de Saúde para o combate ao câncer O Projeto de Lei Complemen...

Universidades federais alertam que Orçamento é menor do que antes da pandemia

Elaine Menke/Câmara do Deputados Sandra Almeida, reitora da UFMG: "Estamos de volta a patamares de 2009" Os dirigentes de universidades federais ...

Comissão Mista de Orçamento debate falta de recursos para investimentos em 2023

Waldemir Barreto/Agência Senado O relator da LDO, senador Marcos do Val, deve apresentar parecer preliminar nesta semana A Comissão Mista de Orça...

Projeto delimita aplicação de regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Situação é corriqueira no cotidiano empresarial O Projeto de Lei 1090/22 altera o Códig...

Projeto permite que recursos sejam julgados na mesma jurisdição em mandados contra União, estados e municípios

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior:  medida vai conferir maior celeridade na prestação jurisdicional O Projeto de Lei 1091/22, do dep...

Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jandira: "Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves" O Projeto de Lei 1249/22 garante licença de três d...

Mauricio volta a cobrar instalação de câmeras em áreas públicas de lazer, em Sorriso

Os locais sugeridos são Marco Zero, no Parque Ecológico e praças da Integração, das Fontes, da Juventude, Jacarandás e dos Ypês

Sorriso: Jane pede distribuição de absorventes a mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

Para a vereadora, esse item básico e de primeira necessidade deve estar mais acessível ao público feminino

Subcomissão debate apoio a estudantes em tratamento de covid

Experiências bem-sucedidas no atendimento a estudantes em tratamento de saúde podem ser valiosas na definição de diretrizes de apoio no retorno ao ...

Projeto proíbe concessão de incentivos a empresa concessionária sem a indicação de receitas ou no final dos mandatos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester Trutis: "Muitos incentivos são oferecidos sem prazo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 65/22 proíbe in...

Adiado debate do Centro de Estudos e Debates Estratégicos sobre déficit público

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho é o convidado para falar sobre o assunto Foi adiado para o dia 14 de junho debate que o C...

Definidos os vereadores que integrarão as CPIs instauradas pela Câmara de Sorriso

Damiani pede uma escola clínica para atender pessoas com deficiência

O pedido é de uma escola com equipe multidisciplinar para atender as pessoas com deficiência – PCD