Aprovado texto-base de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1095/21, que a...

Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão O Congresso Nacional promulgou nesta te...

Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM O Projeto de Lei 1013/22...

Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) n...

Em Cuiaba, Damiani solicita médicos especialistas para o Hospital Regional de Sorriso

Comissão do Parlasul aprova acordo para limitar cobrança de roaming internacional

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o acordo internacional para limitar a ...

Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para colaboração ...

Congresso promulga emenda que garante nomeações a tribunais até os 70 anos

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indic...

Comissão rejeita obrigatoriedade de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para o deputado Éder Mauro, a proposta é inconstitucional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...

Deputados de oposição pedem ao TCU a suspensão de análise sobre a privatização da Eletrobras

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados, eletricitários e ONGs criticaram a privatização da Eletrobras Deputados de oposição e representantes d...

Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais Parlamentares, rep...

Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação

É preciso aprovar, "o mais rapidamente possível", um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitrib...

Vereadores buscam liberação de emendas para a compra de ambulâncias para Sorriso

Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal

Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do...

Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei 952/22 altera ...