CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobra...

Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: experiência é usada com sucesso nas varas de família O Projeto de Lei 890/22 regulamenta o uso das...

Projeto torna gratuito transporte de cadeira de rodas em avião

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Medida evita constrangimentos" O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratui...

Projeto garante a policiais e MP acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fahur: situação atual colabora para a evasão de presos O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da auto...

Projeto modifica regras de repasse a bancos e cooperativas de crédito do dinheiro de fundo do Centro-Oeste

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neri Geller: proposta vai ampliar o número de beneficiados O Projeto de Lei 912/22 modifica as regras de repass...

Secretaria da Mulher debate enfrentamento às violências na primeira infância

photographee.eu/Depositphotos Debate faz parte das atividades do Maio Laranja A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-...

Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema ...

Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar

Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, fo...

Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou de conta de luz no Ceará

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Domingos Neto: aumento de tarifas mostra um descompasso em relação à situação socioeconômica do País O Projeto ...

Damiani pede ampliação do horário do transporte público até às 23 horas de segunda à sexta-feira

Segundo Damiani, muitas pessoas saem do trabalho e até mesmo da faculdade neste horário e não tem nenhum meio de locomoção

Mauricio pede faixa elevada na Avenida Blumenau defronte à Igreja Santa Rita

Somente a faixa de pedestre não tem sido suficiente para que os motoristas reduzam a velocidade

Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fraciona...

Diogo Kriguer quer curso de capacitação profissional de cuidadores de criança, de idosos e de pessoas com deficiência

Wanderley Paulo requer informações sobre a construção da Feira livre no Residência Mário Raiter

O vereador apresentou no ano passado a indicação n° 127/2021 solicitando a construção e agora deseja saber informações acerca do projeto e início da obra

Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: "Vítima acredita que está praticando ato seguro" O Projeto de Lei 965/22 tipifica no ...