Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito fará primeira reunião

A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito (FPSCAT) realizará sua primeira reunião na quarta-feira (27), às 14h, co...

Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem d...

CTFC pode votar pedido de informações sobre visitas de pastores ao Palácio do Planalto

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado pode votar na próxima terça-feira (26) pedido para que a Presidência da República dê informa...

Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo ...

Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR O Projeto de Lei 921/22 acrescenta a anos...

MDB mantém maior bancada do Senado

Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entr...

CE ouve supostos envolvidos em irregularidades no Ministério da Educação

A Comissão de Educação (CE) do Senado deve ouvir na próxima quinta-feira (28), a partir das 9h15, quatro pessoas supostamente envolvidas em irregul...

Melhoria de solos por remineralizadores é tema de debate na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (28), às 8h, para debater a utilização de remi...

Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: "Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização" O Projeto de Lei 819/22 torna...

CAS debaterá correção monetária de débitos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (28), às 10h30, para debater o PLS 396/2018 — pro...

Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata O ministro do Suprem...

Projeto determina que órgãos de trânsito mantenham canal de comunicação para denúncias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 85...

Cinco projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira

Marcello Casal Jr/Agência Brasil A decisão do STF foi tomada na quarta-feira, e o decreto publicado no dia seguinte Cinco projetos de decreto leg...

Comissão debate uso de medicamentos biossimilares no Brasil

Depositphotos Muitos biossimilares já foram aprovados no Brasil O uso de medicamentos biossimilares será debatido nesta quarta-feira (27) pela  c...

Após pedido de Damiani, fonoaudiólogo passa a atender no distrito de Boa Esperança