Projeto do governo cria Plano Nacional do Desporto

Prefeitura de Uberaba Dados apontam que apenas 22% da população são praticantes de atividades físicas O Projeto de Lei 409/22, do Poder Executivo...

Comissão externa sobre desastre em Petrópolis será instalada nesta quinta

Será instalada, nesta quinta-feira (10), a Comissão Temporária Externa de Petrópolis para acompanhar a situação do município, em decorrência dos fo...

Deputados governistas defendem votação de projeto de novo marco hídrico

Billy Boss/Câmara dos Deputados Seminário internacional sobre recursos hídricos, realizado no auditório Nereu Ramos Deputados defenderam nesta qu...

Proposta define regras sobre contratação de publicidade oficial em mídias sociais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cacá Leão defende o julgamento por técnica e preço em vez de apenas o preço O Projeto de Lei 4059/21 permite...

CCJ adia votação de projeto que simplifica tipificação do crime de assédio sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação de um projeto de lei do Senado que simplifica a caracterização do crime de assédio sexua...

Audiência na CMA aponta capacidade para reduzir desmatamento

O Brasil tem capacidade de controlar o desflorestamento de seus biomas a partir da atual legislação, dos instrumentos disponíveis e das instituiçõe...

Projeto prevê código de conduta para servidores públicos da área de licitação

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: proposta busca fomentar combate à corrupção no processo de contratação pública O Projeto de Lei 252/22...

Projeto permite que município receba repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: "Alteração prevista retifica uma injustiça" O Projeto de Lei 259/22 altera o funcionamento d...

Projeto transforma em lei a atual política de gestão de terras indígenas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: Brasil ainda não proporciona existência digna e respeitosa aos índios O Projeto de Lei 4347/2...

Novo pedido de vista adia votação de projeto que amplia acesso a armas

A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foi adiada novamente pela Comissão...

Cuiaba: vereadores se reúnem com presidente do MT PAR em busca de programas habitacionais para Sorriso

Projeto permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otavio Leite O Projeto de Lei 4463/21 permite que escritórios de contabilidade fi...

Congresso ganha iluminação especial no Dia Mundial do Rim

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso costuma iluminar-se em ocasiões especiais, acima campanha contra câncer raro Os prédios da Câmara dos ...

Combustíveis: projetos devem ser votados hoje, diz relator, após reunião com Guedes e Pacheco

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos p...

Vereadores prestigiam evento especial ao Dia Internacional da Mulher no CCI

O evento aconteceu na tarde de ontem no Centro de Convivência da Terceira Idade