Senado e Câmara decidem adiar projetos para combustíveis, informa Jean Paul Prates

Os dois projetos que tratam de medidas para conter o encarecimento dos combustíveis, que seriam votados pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira ...

Plenário faz um minuto de silêncio pelas vítimas dos desastres em Petrópolis

Morro da Oficina após chuvas torrenciais que atingiram Petrópolis, na região serrana fluminense O Plenário da Câmara dos Deputados parou por um m...

Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer programa de ginástica laboral aos empregados

César Brustolin/Prefeitura de Curitiba Participação dos empregados nas atividades não será obrigatória O Projeto de Lei 1400/19, do Senado, obrig...

Projeto inclui capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cássio Andrade se inspirou em lei argentina O Projeto de Lei 4530/21 inclui, entre as diretrizes da Lei Mari...

Proposta concede isenção tributária para defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alencar Filho: incentivo pode induzir pesquisa e uso de produto menos tóxico O Projeto de Lei 4356/21 isenta def...

Projeto permite que condomínio use arbitragem para solucionar conflitos entre vizinhos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: arbitragem é uma forma eficaz de solucionar controvérsias O Projeto de Lei 4081/21 estabelece q...

Projeto torna obrigatória presença de atendente em todos os estabelecimentos

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Crispim: população idosa está aumentanto e tem dificuldades com autoatendimento O Projeto de Lei 4341/21 torna o...

Lira afirma que a Câmara vai buscar diminuir o impacto da tragédia em Petrópolis

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira prestou solidariedade às vítimas da chuva O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prest...

Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho: mudanças vão melhorar o ambiente de negócios no País O Projeto de Lei Complementar 178/21 instit...

Rodrigo Machado pede instalação de bebedouro e banheiro público na Praça das Fontes

Reforma e ampliação da Subprefeitura de Boa Esperança é indicada por Marlon Zanella

Projeto permite divórcio após morte do cônjuge

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: ano passado a Justiça mineira concedeu um divórcio pós-morte O Projeto de Lei 4288/21, do deputado C...

CCJ vai pautar reforma tributária, Lei Geral do Esporte e regras sobre armas

Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de 2022, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu, nes...

Vereadores acompanham assinatura de Ordens de Serviço para ampliação de escolas estaduais

Convênio entre Prefeitura e Estado contempla quatro unidades

Instalação de totens com carregadores de celular no AME e na UPA de Sorriso é solicitada por Zé da Pantanal