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Política

Política Há 4 anos

Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário nesta terça

Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econ...

Política Há 4 anos

Proposta regulamenta atividades das associações de municípios

Jose Fernando Ogura/AEN As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito O Projeto de Lei 4576/21, do Senado, r...

Política Há 4 anos

Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos O Projeto de Lei 4156...

Política Há 4 anos

Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem...

Sorriso Há 4 anos

Damiani confirma emenda de R$ 200 mil da deputada Janaína para nova ambulância

A emenda já está nos cofres do Município, no Fundo Municipal de Saúde

Política Há 4 anos

Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura

Os Ministérios da Cidadania e do Turismo assumirão prerrogativas hoje exclusivas do Ministério da Cultura no cadastro e fiscalização de doações ded...

Política Há 4 anos

Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa

Divulgação Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da...

Sorriso Há 4 anos

Vereadores articulam novos projetos habitacionais na Secretaria Nacional de Habitação

Um dos projetos é o Pró- Moradia, criado para famílias em situação de vulnerabilidade social, com rendimento de até R$ 1.395

Política Há 4 anos

Congresso tem iluminação especial para lembrar Dia Mundial das Doenças Raras

Michel Jesus/Câmara dos Deputados No ano passado, o Congresso se iluminou de várias cores para lembrar a data O Congresso Nacional terá iluminaçã...

Política Há 4 anos

Daniella Ribeiro está com covid-19

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) divulgou em seu perfil no instagram que apresentou teste positivo para covid-19 nesta sexta-feira (17). Ela inf...

Política Há 4 anos

CMA pode convocar ministra da Agricultura para falar de negacionismo na pauta ambiental

Com cinco itens na pauta de votações, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se na quarta-feira (23), a partir das 8h30. A reunião será semipresen...

Política Há 4 anos

Relator cria conta para estabilizar preços de combustíveis; texto pode ser votado esta semana

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta quinta-feira (17) um novo substitutivo para o projeto de lei que muda a política de preços de c...

Política Há 4 anos

Projeto proíbe detentores de mandatos eletivos de excluir ou bloquear seguidores em redes sociais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: "Fatos e opiniões divulgados por agente público são de interesse público" O Projeto de Lei 69/22 pr...

Política Há 4 anos

Projeto exige informe à polícia sobre ocorrências criminais dentro de lojas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota afirma que tem havido muitas ocorrências desse tipo O Projeto de Lei 4205/21 torna obrigatório que os esta...

Política Há 4 anos

Projeto prevê subsídio para usuário de baixa renda se conectar à rede de distribuição de energia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso O Projeto de Lei 4500/21 estabe...