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Política

Política Há 5 anos

Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...

Política Há 5 anos

Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

Política Há 5 anos

Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta

Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputa...

Política Há 5 anos

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Depositphotos Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Impost...

Política Há 5 anos

Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto A Comissão de Trabalho, de Administraçã...

Política Há 5 anos

Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, ...

Política Há 5 anos

Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas

Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31...

Política Há 5 anos

MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estu...

Política Há 5 anos

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com defic...

Política Há 5 anos

Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a ...

Política Há 5 anos

Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

Fernando Frazão/Agência Brasil A construção civil é um dos setores beneficiados A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga ...

Política Há 5 anos

Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo

Jonathan Campos/AEN-Paraná Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados A Medida Provisória 1089/21 altera várias regras sobre o setor ...

Política Há 5 anos

Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada

Foi prorrogada até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. É o que determina a Lei 14.288, de 2021, sancionada e publ...

Política Há 5 anos

Esperidião Amin está com covid-19

O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta segunda-feira (3) que foi diagnosticado com covid-19. Ele está vacinado e afirmou que não apresent...

Política Há 5 anos

Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro

Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30)  a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...

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