Projeto amplia participação popular no enfrentamento a queimadas

Entre as propostas em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) está o PL 4.996/2019, que amplia a participação popular na Política Nacional de Mane...

Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de ...

Cuiabá: Vereadores pedem gestão da deputada para atender demandas do município junto ao Governo do Estado

Senadores lembram Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Celebrados em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião foram lembrados por senadores. O objeti...

Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...

Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medi...

Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica

Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha prati...

Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças O Projeto de Lei 2956/21 cria em todo ...

Medidas provisórias liberam recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem

O governo federal editou duas medidas provisórias que liberam recursos para o enfrentamento das consequências das enchentes que atingiram diversas ...

Senadores lamentam morte de Olinda Bolsonaro, mãe do presidente

A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bolsonaro, morreu de causa ainda não divulgada na madrugada desta sexta-feira (21) em Registro (SP), aos...

Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei...

Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 asse...

Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia O Projeto de Lei 2943/21 proíbe as empre...

Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: "A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica" O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória...

Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021) que prevê a presença permanente de um profissional intérprete de Libras em sessões do tr...