Comissão Temporária da Covid-19 aprova relatório final

Após oito meses de trabalho e 45 reuniões, a Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid19) encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira (8), com a apro...

Fundo de Segurança Pública deve ser destinado também a trânsito, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que prevê investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (F...

Comissões analisam relatório sobre novo marco da regularização fundiária

O senador Carlos Fávaro (PSD-MS) apresentou nesta quarta-feira (8) às Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) seu relatório sobre o...

Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presid...

Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ

A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judicia...

Grupo da Câmara conclui votação de relatório sobre combate às fake news

PEC dos Precatórios abre espaço de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2022

Nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados estima que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) v...

Medida provisória cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família A Medida Provisória 1077/21 ...

Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Convertido em pedid...

Comissão quer obrigar concessionárias a combaterem o desperdício de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto da Câmara dos Deputados que ob...

CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que prevê a emissão gratuita da segunda via de docum...

Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ

Um projeto de lei que dispensa o advogado de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatíci...

Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado analisa nesta quinta-feira (9) dois projetos que tratam de ingresso nas Forças ...

Câmara de Sorriso entrega honraria "Jubileu de Prata" nesta quinta-feira

Ao todo, 33 empresas que completaram 25 anos de atividades em 2020 e 2021, ininterruptamente, serão homenageadas

Debatedores defendem reconhecimento de pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Audiência pública virtual discute situação de pacientes com fissura palatina O reconhecimento de pacientes com...