CCJ aprova proposta que assegura mudança de folga semanal por motivo religioso

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva alterou projeto original para estender direito aos servidores públicos A Comissão de Constituiçã...

Comissão Senado do Futuro discute empreendedorismo digital nesta sexta-feira

A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai debater nesta sexta-feira (10), às 10h, o empreendedorismo digital e oportunidades oferecidas para os jovens ...

Comissão debate saúde mental em tempos de pandemia

Depositphotos Isolamento social agravou problemas psíquicos na população A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promov...

Comissão faz reunião de balanço dos Jogos Escolares Brasileiros

Matheus Bacelar/ Min. Cidadania Premiação da Ginástica Artística nos Jogos Escolares Brasileiros 2021 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputad...

CCJ aprova restituição de tributos a turistas estrangeiros na saída do País

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker: Executivo deverá incluir, no Orçamento, previsão de renúncia fiscal A Comissão de Constituição e ...

Congresso recebe luz laranja para destacar campanha contra câncer de pele

Para destacar a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele, as cúpulas e as torres do Congresso Nacional estarão iluminados de laranja de seg...

Comissão Temporária da Covid-19 aprova relatório final

Após oito meses de trabalho e 45 reuniões, a Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid19) encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira (8), com a apro...

Fundo de Segurança Pública deve ser destinado também a trânsito, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que prevê investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (F...

Comissões analisam relatório sobre novo marco da regularização fundiária

O senador Carlos Fávaro (PSD-MS) apresentou nesta quarta-feira (8) às Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) seu relatório sobre o...

Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presid...

Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ

A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judicia...

Grupo da Câmara conclui votação de relatório sobre combate às fake news

PEC dos Precatórios abre espaço de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2022

Nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados estima que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) v...

Medida provisória cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família A Medida Provisória 1077/21 ...

Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Convertido em pedid...