Aprovado projeto que obriga ônibus, aviões e cinemas a exibirem vídeos contra violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que obriga as empresas de ônibus e de aviação ...

CDH aprova sanção maior a empresa que descumprir quota para pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga as empresas a proporcionar condições iguais de desenvolvimen...

Celso Kozak indica drenagem de miniestádio e implantação de um Autódromo Municipal

Comissão recebe ministros de Minas e Energia e do Turismo para debater exploração de petróleo próximo a Noronha

Divulgação/Marinha do Brasil Leilão da ANP prevê exploração de áreas nas imediações de santuários ecológicos A Comissão de Turismo da Câmara dos ...

CCJ retoma apreciação da PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou na manhã desta terça-feira (30) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC...

Câmara aprova PL que autoriza o Executivo a aderir Programa Agroestrada

Pelo programa, o Estado irá repassar 50% dos recursos necessários para a execução dessas obras e em contrapartida a Prefeitura deve arcar com os 50%

Sancionada lei que cria data para homenagear condutor de ambulância

Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Motorista conduz ambulância do Samu durante pandemia de Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ...

Cancelada audiência sobre feminicídio no Acre

MST Protesto contra o feminicídio no Brasil A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência púb...

Dia Nacional do Condutor de Ambulância será celebrado em 10 de outubro

O Dia Nacional do Condutor de Ambulância passará a ser comemorado anualmente em 10 de outubro, de acordo com a Lei 14.252, sancionada pelo presiden...

Tratamento para edema macular diabético é tema de audiência nesta terça

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Edema macular diabético atinge 1 em cada 15 pessoas com diabetes A Comissão de Seguridade Social e Família ...

Câmara pode votar nesta terça-feira PEC que mantém benefícios fiscais para empresas de tecnologia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Co...

Em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator

Em continuação à sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (29), os senadores aprovaram, por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Reso...

Emendas de relator atenderam neste ano 4,8 mil prefeituras

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou na sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, execu...

Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi em 2022

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou medidas de transparência na apresentação, aprovação e...

Debate na CDR destaca importância de análise econômica do setor de turismo

A implementação da conta satélite do turismo – conjunto de instrumentos estatísticos sobre a contribuição dessa atividade para a economia nacional ...