Bolsonaro sanciona programa de promoção da saúde menstrual, mas veta distribuição gratuita de absorventes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21), mas vetou os prin...

Câmara analisa medida provisória que cria programa de crédito para microempreendedores; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

Câmara e Senado lançam portal que facilita pesquisa de leis

Leonardo Sá/Agência Senado Câmara e Senado vêm trabalhando em projetos para facilitar acesso do cidadão às informações legislativas A Câmara dos ...

Plenário analisa medida provisória que cria programa de crédito para microempreendedores; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

Câmara aprova Prêmio Paulo Gustavo; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota A Câmara dos Deputados promulgou nesta quinta-feira (7) r...

Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que inclui 85 cidades de MG e ES na Sudene

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Complementar 185, de 2021, que inclui 85 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na área de atuação...

Comissão debate regras para uso e produção de insumos biológicos no Brasil

Depositphotos Bioinsumo envolve agentes microbiológicos benéficos para plantas e animais As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá...

Congresso tem sessão conjunta nesta quinta

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta quinta-feira (7) para votar três projetos de lei que abrem crédito para órgãos do Poder Exec...

Vereadores se reúnem com Ministra Damares para apresentar os problemas de vulnerabilidade social que a região enfrenta

Manutenção de placas nominativas e de identificação das ruas do bairro Estrela do Sul é solicitada em sessão

Devido à falta da identificação das ruas profissionais que precisam se locomover encontram dificuldades

Comissão de Seguridade discute criação do Dia Nacional da Fenilcetonúria

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte A fenilcetonúria pode ser diagnosticada precocemente pelo teste do pezinho A Comissão de Seguridade Socia...

Parlamentar pede implantação de redutor de velocidade na Rua Lupicínio Rodrigues com Rua das Videiras

Nessa via o abuso da velocidade é constante

Vereadores pedem mais acessibilidade digital no Ministério de Comunicação

Câmara pode votar nesta quinta proposta que modifica o Conselho Nacional do Ministério Público

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (7) a Proposta de Emenda à...

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19

Reprodução/TV Câmara Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, q...