Comissão aprova uso de verbas federais para prevenir pandemia nas escolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...

CAS pode votar projeto que autoriza laboratório privado a fazer análise de alimentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PLS 202/2018) que autoriza laboratórios públicos e privad...

Comissão debate recomendações da ONU sobre trabalho e redução da pobreza e da desigualdade

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Dar continuidade aos esforços de redução das taxas de desemprego é uma das recomendações A Comissão de Direit...

Senador José Aníbal testa positivo para covid-19

O senador José Aníbal (PSDB-SP) anunciou em suas redes sociais que testou positivo para covid-19 neste sábado (25). O parlamentar informou que está...

Marcos Pontes explicará a deputados suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer

José Cruz/Agência Brasil Ministro já havia anunciado que orçamento de  institutos de pesquisa sofreria cortes A Comissão de Seguridade Social e F...

Congresso realiza sessão nesta segunda-feira para análise de projetos e vetos presidenciais

Roque de Sá/Agência Senado O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei....

Câmara de Sorriso lamenta a morte de Jarbas Sokolowski

Comissão rejeita veto a identificação na embalagem de produtos comprados pela internet

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...

Audiência debaterá atuação dos municípios na segurança pública

Gustavo Mansur/Palácio Piratini Comissão vai discutir implementação das guardas municipais no País A Comissão de Segurança Pública e Combate ao C...

Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia

Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (28) com o tema "Créditos tributá...

Comissão discute política de reajuste do gás no estado do Rio de Janeiro

Divulgação/Compagas Aumento de preço impacta no orçamento das famílias A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados p...

Comissão aprova limite para transações em dinheiro vivo

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a criação de limites para transações em dinheiro em espéci...

CCJ debate na terça-feira proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em aud...

Rejeitada inclusão de escotismo nos gastos constitucionais em educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 20/15, que inclui apoio ao escotismo como gastos com educação para efeito ...

Audiência debaterá realização dos Jogos Escolares Brasileiros

Tiago Ciccarini/FEEMG A edição deste ano reunirá 7.500 atletas escolares em 17 modalidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputad...