CCJ aprova reconhecimento da atividade de compositor como profissão artística

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: "É um reconhecimento jurídico, pleno, de direito" A Comissão de Constituição e Justiça e de Ci...

Senadores querem derrubar veto à distribuição de absorventes a mulheres em pobreza extrema

Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorvente...

Vereador pede construção de ponte de concreto sobre o Córrego Grande, na MT-560

A ponte, que fica na rodovia que dá acesso à comunidade Pontal do Verde, liga Sorriso a Tapurah.

Suspensa temporariamente a sessão de votações do Plenário da Câmara

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota Foi suspensa a sessão deliberativa virtual do Plenário da...

Câmara aprova MP com programa de crédito para empreendedores; texto vai ao Senado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados realiza sessão remota nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-...

Bolsonaro veta distribuição de absorventes a estudantes e mulheres pobres

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O chefe do Executivo, no entant...

Bolsonaro sanciona programa de promoção da saúde menstrual, mas veta distribuição gratuita de absorventes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21), mas vetou os prin...

Câmara analisa medida provisória que cria programa de crédito para microempreendedores; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

Câmara e Senado lançam portal que facilita pesquisa de leis

Leonardo Sá/Agência Senado Câmara e Senado vêm trabalhando em projetos para facilitar acesso do cidadão às informações legislativas A Câmara dos ...

Plenário analisa medida provisória que cria programa de crédito para microempreendedores; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

Câmara aprova Prêmio Paulo Gustavo; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota A Câmara dos Deputados promulgou nesta quinta-feira (7) r...

Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que inclui 85 cidades de MG e ES na Sudene

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Complementar 185, de 2021, que inclui 85 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na área de atuação...

Comissão debate regras para uso e produção de insumos biológicos no Brasil

Depositphotos Bioinsumo envolve agentes microbiológicos benéficos para plantas e animais As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá...

Congresso tem sessão conjunta nesta quinta

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta quinta-feira (7) para votar três projetos de lei que abrem crédito para órgãos do Poder Exec...

Vereadores se reúnem com Ministra Damares para apresentar os problemas de vulnerabilidade social que a região enfrenta