Quarta, 04 de Março de 2026
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Senado Federal

O Relatório da Presidência apresenta estatísticas consolidadas sobre votações e matérias aprovadas, entre outros itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 15 minutos

Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025

Em 2025, o Senado realizou 199 sessões no Plenário, sendo 76 deliberativas, além de 680 reuniões de comissões. No período, foram aprovadas 448 prop...

Projeto aprovado estabelece equilíbrio na distribuição das vagas de acordo com a população urbana e rural - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 50 minutos

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade pr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 hora

Moro elogia decisão de Mendonça sobre prisão de Daniel Vorcaro

O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 horas

Plínio Valério critica proposta que altera regras para impeachment de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), criticou propostas que, segundo ele, restringem o direito...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 horas

Dueire defende plano nacional para recuperar estradas de terra

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 740/2026 ), de...

Para o presidente da CPMI do INSS, decisão de Dino é
Senado Federal Há 2 horas

Carlos Viana critica decisão de Flávio Dino de cancelar votação da CPMI do INSS

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a decisão do ministro d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 horas

Humberto pede diplomacia diante da guerra EUA-Israel-Irã

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou nesta quarta-feira (4) a escalada do conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Em pronunciamen...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 horas

Kajuru: Nova prisão de Daniel Vorcaro reforça gravidade do caso do Banco Master

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a prisão de Daniel Vorcaro e de outras pessoas, ...

Segundo o relator, senador Magno Malta, o objetivo não é censurar, mas conscientizar sobre impacto da música - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 horas

Projeto que obriga classificação indicativa de músicas avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma s...

Styvenson Valentim apresentou relatório favorável ao PL 1.033/2025, de Soraya Thronicke, aprovado pela CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 horas

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ...

Jorge Kajuru (ao lado de Leila Barros) foi o relator da matéria. O projeto obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 horas

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...

A autora da proposta, Jussara Lima (em pé, ao lado de Damares Alves), na reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 horas

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...

O programa é uma das políticas públicas acompanhadas pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp). Teresa Leitão foi a responsável pelo relatório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 horas

CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo

Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...

Aprovado com relatório favorável de Bruno Bonetti, o PL 4.948/2025 segue à análise da Comissão de Esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 horas

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...

Relatora, Jussara Lima transformou o PL 1.881/2023 em indicação ao Poder Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 horas

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...

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