Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Estande do Senado na Feira do Livro de Porto Alegre segue aberto até 16 de novembro credito=
Senado Federal Há 1 mês

Senado promove lançamentos durante a Feira do Livro de Porto Alegre

A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com o público. Nos primeir...

Plenário da Câmara na sessão que aprovou o projeto de autoria do Tribunal Superior do Trabalho - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 1 mês

Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho...

O vice-presidente da comissão, senador Efraim Filho, com o professor Eroulths Cortiano Júnior na audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas

A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...

Ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro, Onyx negou conhecer principais investigados na fraude - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...

Viana contestou crítica de jornal à CPMI e disse que núcleo criminoso operativo foi identificado; agora 'falta o político' - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...

Sede do STF, em Brasília: corte terá mais 160 funções comissionadas e 40 policiais judiciais - Foto: Dorivan Marinho/STF
Senado Federal Há 1 mês

Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...

Tereza Cristina na audiência com Sérgio Bortolozzo, Glaucio Toyama, Wilson de Araújo, Sérgio Ferrão e Guilherme Rios - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural

O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos advers...

O relator da proposta, Renan Calheiros, entre Randolfe Rodrigues e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para...

Imagem chega ao Plenário levada por Liana Andrade e Geise Honaiser, representando o Senado e a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré

O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifesta...

A senadora Mara Gabilli participa remotamente da audiência pública, observada pelo médico otorrinolaringologista Marcio Nakanishi - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Rogerio Marinho critica fala de Lula sobre operação policial no Rio

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...

Flávio Arns pediu em Plenário votação de projeto dele para sustar decreto do governo, que ele considera
Senado Federal Há 1 mês

Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes

Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacion...

Nova norma classifica condutor de ambulância como trabalhador da área da saúde e regula requisitos da categoria - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância

Está publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (4) a Lei 15.250 , que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saú...

 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 1 mês

CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total de recursos...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado , de projeto de lei que s...

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