Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Veneziano incluiu no projeto a tipificação, como crime hediondo, da adulteração de bebidas capaz de causar lesão grave ou morte - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...

A comissão mista da MP 1.305/2025 teve Sérgio Petecão (e) como presidente e o deputado José Nelto como relator; Câmara já aprovou o texto, que segue para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas

O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou...

Plenário vai sediar homenagem à associação internacional de fiéis na quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil

O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao...

Sampaio foi o 1º medalhista paralímpico do Brasil e incentivou a prática esportiva por pessoas com deficiência - Foto: Acervo Pessoal
Senado Federal Há 2 meses

Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro

O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...

Senadores também vão avaliar programa nacional de prevenção à depressão e acordo Brasil-Itália para dados sigilosos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...

Pacaraima (RR), na divisa do Brasil com a Venezuela: 588 cidades brasileiras fazem fronteira com países vizinhos - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 2 meses

Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira

Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...

Produção do doce é tradição histórica da cidade paranaense - Foto: Rodolfo Buhrer/ASN
Senado Federal Há 2 meses

Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana

O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...

Instalada no Brasil em 1925, GM já produziu 20 milhões de veículos no país - Foto: GM
Senado Federal Há 2 meses

Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso

O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...

Fruto de projeto do Senado, lei busca conscientizar sobre problema, causado pela oxigenação insuficiente do bebê - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...

Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado durante reunião no última dia 22 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten...

Esse projeto, apresentado por Marcos Rogério (foto), é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten...

O senador Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto do ex-senador Flávio Dino - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública

Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviço...

O Senado Verifica é o canal para checagem de notícias e informações sobre a Casa - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 meses

IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?

Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d...

O senador Alan Rick é o autor dessa proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ...

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