Quinta, 05 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...

A senadora Rosana Martinelli é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...

Idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo podem receber o BPC - Foto: Marcelo Camargo/EBC
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...

Eduardo Braga (C) conduz debate com Gilberto Alvarenga, Alessandra Brandão, Armando Monteiro e Renato Conchon - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...

As sugestões do ministro do STF estão alinhadas ao projeto de Angelo Coronel, afirmou o senador - Foto: Geraldo Magela / Arquivo Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento

O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que se encontrou, na tarde desta quarta-feira (30), com o...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão defende contagem pública de votos e aponta eleição apertada em Fortaleza

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto que estabele...

Autor do projeto de resolução, Sérgio Petecão lembrou a cobrança que a categoria sofre da sociedade - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal ( PRS 111/2023 ). De...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues defende ampliação do setor aéreo na Amazônia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a aprovação do projeto de lei que permite a operação de voo...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto critica decisão do Ibama sobre petróleo na foz do Amazonas

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), criticou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambient...

O senador Marcos Rogério foi relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignid...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio defende relatório sobre programa de aceleração da transição energética

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), relatório apresentado por ele ao projeto que institui o pro...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio critica desigualdade na distribuição de recursos para crises climáticas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), afirmou que o Amazonas não tem recebido atenção suficien...

Contarato defendeu o projeto:
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade perman...

Malta, relator do projeto que veio da Câmara, defendeu contribuição das Apacs na sessão plenária desta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Prot...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro comemora avanço de projeto que amplia uso de perfis genéticos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiç...

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