Terça, 22 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Plenário aprovou outorga, após divergência em comissões - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova outorga para rádio comunitária na Paraíba

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a outorga para serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária Mundo Melhor, do município de Du...

Rodrigo Cunha lê seu relatório na Tribuna, durante sessão do Plenário desta terça - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes buscam acordo sobre mudanças no projeto Mover, após adiar votação

A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê in...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marinho condena inclusão de taxação de compras internacionais em projeto

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o projeto de lei que institui o Programa Mobilida...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mourão defende medidas para amparar vítimas das enchentes no RS

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou a necessidade urgente de implementação de...

Para a relatora, Teresa Leitão, nova legislação promove a valorização e o apoio a iniciativas culturais - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das polí...

Aprovado pelo Plenário, projeto deve voltar à Câmara porque foi modificado no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no moment...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos ...

Ciclo de debates celebra 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate

Evento contou com a participação presencial e remota de técnicos e professores da área - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que o produto interno bruto (PIB) brasileiro registrou um cresciment...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2024 ), que, segundo ela, poderá levar à privatização das pra...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulat...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas ...

Plantio de pinus para extração de celulose deixa de ser listada como prática prejudicial ao meio ambiente - Foto: Daniel Beltra/Greenpeace
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras

A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...

Autor do projeto, Flávio Bolsonaro leu o relatório de Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...

O governo considera a lei uma forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária

A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...

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