Quarta, 23 de Setembro de 2026
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Senado Federal

A lei do Reporto, que prevê incentivos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos, vem sendo prorrogada desde 2007 - Foto: Claudio Neves
Senado Federal Há 3 anos

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos

Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...

A nova lei também permite o uso de títulos de capitalização como garantia na contratação de obras e serviços pelo poder público - Foto: sec municipal de obras RJ
Senado Federal Há 3 anos

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...

Apreensão de fogos em Itapevi (SP). No estado, vigora uma lei restritiva a artefatos pirotécnicos de estampido - Foto: Felipe Barros/ExLibris/PMI - prefeitura de Itapevi
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...

A data marca a publicação, em 1905, de artigo do físico Albert Einstein que definiu a Teoria da Relatividade - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...

Pacheco é presidente do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...

Pelé, ao final do jogo Brasil e Itália, na Copa do Mundo de 1970, conquistada pelo Brasil. - Foto: FIFA
Senado Federal Há 3 anos

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...

Paulo Paim lê comentário feito por meio do e-Cidadania em sessão de debates temáticos no Plenário do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023

Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...

Linha de montagem de uma empresa maquiladora de autopeças paraguaia - Foto: Agência IP
Senado Federal Há 3 anos

MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai

O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023 , que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Impost...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...

O crédito extraordinário previsto na MP é destinado ao cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios

O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...

 - Foto: mazenko5891 - Freepik.com
Senado Federal Há 3 anos

Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono

O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015 , que cria o S...

Promulgação da Emenda Constitucional 132, conhecida como Reforma Tributária, foi um dos marcos da produtividade legislativa em 2023 - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade

CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...

Ana Paula Lobato é relatora do projeto de Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país

O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...

Líder do governo citou a aprovação de pautas essenciais, como a reforma tributária, e destacou que há melhora na inflação e no emprego - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Em entrevista coletiva...

 - Foto: Arquivo / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Poupança para estudantes do ensino médio público vai a Plenário na quarta

O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabeleceprograma de incentivo financeiro para est...

Lucas do Rio Verde, MT
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