Sábado, 26 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Arns (esq): Essas pessoas devem estar protegidas de qualquer interpretação de gestores públicos que eventualmente possam restringir o seu acesso a programas sociais do governo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para o Plenário recebimento de benefícios por atingidos em desastres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que receb...

O projeto estava na pauta do Plenário, mas foi retirado a pedido do senador Ciro Nogueira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE analisará projeto de ajuda financeira a vítimas de desastres ambientais

O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais...

Alcolumbre, presidente da CCJ, aguarda para a próxima reunião a indicação dos novos nomes para compor a audiência sobre posse e porte de armas - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10...

Proposta de autoria do senador Romário agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), que amplia a acessibilida...

Para a autora, Mara Gabrilli, é importante ampliar o debate para acolher pessoas com doenças mentais e esquizofrenia nas escolas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai discutir garantia de atendimento a educandos com transtornos mentais

Foi retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que garante aos educandos com transtornos mentais atendimento adequado por prof...

Senado Federal Há 4 anos

Senado instala Frente Parlamentar Evangélica

O Senado instalou nesta quarta-feira (15) a Frente Parlamentar Evangélica, a ser presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O colegiado terá...

Senado Federal Há 4 anos

Plínio: Feminicídio aumenta no país porque não é discutido nas escolas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), que cobrou informações ao ministro da Educação, Camilo Sant...

Senado Federal Há 4 anos

Izalci Lucas: É preciso padronizar as informações no SUS

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quarta-feira (15) diversos projetos dele que estão em análise no Congresso Nacional. Em pronunciame...

Proposta de autoria do senador Romário agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 19...

Senado Federal Há 4 anos

Cleitinho propõe alternativa ao fim do foro privilegiado

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), uma alternativa ao fim, puro e simples, do foro privileg...

Flávio Arns e Paulo Paim durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nesta quarta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos ouvirá oito ministros da área social

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) oito requerimentos de convite para que ministros de Estado apresente...

Senado Federal Há 4 anos

Humberto pede apuração sobre perda de 59 milhões de vacinas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da...

Romário: pessoas com deficiência em moradia universitária não podem prescindir do acompanhamento de um adulto da família, mas esse acompanhante pode ser responsável por crianças e adolescentes em idade escolar - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova moradia para filhos de cuidadores em universidades públicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga as universidades públicas a dare...

Senado Federal Há 4 anos

Paim fala sobre aprovação de Lanceiros Negros no livro dos heróis da pátria

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15), que a Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de su...

Requerimentos de audiência pública foram formulados pelo senador Carlos Viana, que preside a comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT ouvirá ministros das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ouvirá os ministros Juscelino Filho, das Comunicações, e Luciana Santo...

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