Brasil registra 51,4 mil novos casos e 269 óbitos por covid-19

Dados são do boletim diário do Ministério da Saúde

Parlamentares aprovam lei geral e plano nacional para o esporte

Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em...

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF

Saae alerta para ligações clandestinas e violação nos hidrômetros

A autarquia é obrigada a registrar o Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia

Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas

Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos ...

Aprovada transferência de parte dos terrenos de marinha da União; veja outras aprovações na área de gestão pública

Pablo Alejandro/Agência Câmara Terrenos de marinha (1) e acrescidos de marinha (2) são de propriedade da União A União poderá transferir gratuita...

Sancionada Semana de Conscientização do TDAH

O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizad...

Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho

No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub...

Prefeitura realiza cerimônia de apresentação dos atletas e seleções que irão representar Sorriso na fase estadual

Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso

Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia

Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de ...

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão...

Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos D...

Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni

O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a r...