Vigilância Sanitária repassa informações sobre monitoramento da água para agentes de Ipiranga

Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos

Valor da restituição é de R$ 10 milhões

Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em forma...

Dra. Eudócia pede ajuda ao Executivo para socorrer vítimas das enchentes em Alagoas

A senadora dra. Eudócia (PSB-AL) comentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a difícil situação enfrentada nas últimas semanas pelos estado...

Wellington Fagundes destaca decreto que autoriza licitação para concessão da BR-163

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), o decreto que autoriza nova licitação da BR-163 e da BR-3...

CCJ aprova criação de Política Nacional de Qualidade do Ar

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capiberibe manteve substitutivo da Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câma...

Projeto que permite abertura de bancos aos fins de semana só deve ser discutido após eleições

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL 1043/19), que per...

Dia de Tereza de Benguela terá sessão especial no Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulhe...

Paim registra os sete anos da Lei Brasileira de Inclusão

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), os sete anos em vigor da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também ...

CPI da Chapecoense: Jorginho Mello informa avanço nas negociações com seguradora

O presidente da CPI que trata do acidente aéreo com o time da Chapecoense, senador Jorginho Mello (PL), informou nesta quarta-feira (6) que houve u...

Girão comemora debate sobre “ativismo judicial”

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) exaltou em pronunciamento nesta quarta-feira (6) o debate sobre o sistema judicial brasileiro promovido pela C...

Aprovado novo marco legal para securitização

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.103/2022,...

Senado aprova IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a...

Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições

Foram lidos nesta quarta-feira (6) os requerimentos para a criação de quatro novas comissões parlamentares de inquérito no Senado. A cobrança pela ...

Para Kajuru, com aprovação da PEC 1, governo não pode mais alegar falta de recursos

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (6), que parte da grande mídia nacional e alguns jornalistas foram “...