Prefeitura destaca que poço com testagem além do limite está desativado desde 2020

Atleta de Sorriso disputará 1ª fase do Circuito Loterias Caixa

Eduardo, que tem má formação congênita no braço esquerdo e na mão direita, &

Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Repasse de recursos foi condicionada à restrição de despesas com servidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei ...

Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem

Depositphotos Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito O Projeto de Lei 4290/21, do deputado licenciado Carlos Bezer...

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: “Ser empreendedor é ser criador de riquezas, empregos e estabilidade social” O Projeto de Lei 46/22 insti...

Servidores do IML são treinados para a coleta de material biológico em pessoas vivas

Os institutos médico-legais são a porta de entrada dos vestígios biológicos, onde são coletados, e posteriormente encaminhados para análise na Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec

CMA discutirá possível influência de servidor da Embrapa na pauta ambiental do governo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater em audiência pública a possível influência do servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...

Vira lei registro imediato de medidas de proteção a mulher agredida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma lei que determina o registro imediato, pela autoridad...

Governo de MT reajusta para R$ 130 milhões repasse aos municípios para o transporte escolar

O repasse do transporte escolar beneficia estudantes da zona rural, atendidos nas escolas da rede estadual e municipal

Projeto de Soraya Thronicke vira lei e permite assembleias virtuais em condomínios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ...

Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet

Depositphotos Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a...

Cancelada reunião da CRE desta quinta-feira

A reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) prevista para quinta-feira (10) foi cancelada em virtude da sessão plenária do...

Autoridades estaduais apoiam e confirmam presença em evento pró recuperação e duplicação da BR-163

Movimento será no dia 17 de março

Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ

Depositphotos Banco de dados terá que registrar, por exemplo, medida de restrição de aproximação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.3...

Projeto cria programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: "É preciso fomentar a aproximação entre a universidade e a realidade escolar" O Projeto de Lei ...