Projeto prevê recursos federais para garantir transporte público gratuito a idosos

Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Seriam beneficiadas pessoas a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 4392/21 cria o Programa Nacional de Ass...

Projeto garante salário para policiais e bombeiros militares demitidos da corporação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gurgel: "Projeto de lei pretende fazer justiça aos militares" O Projeto de Lei 4230/21 garante o recebimento de...

Após mudanças, CCJ volta a analisar regras de acesso a armas

O projeto de lei que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) é o primeiro item da pauta da Comissão ...

Projeto torna obrigatória a contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: devemos proteger os cidadãos de bem mas de forma respeitosa O Projeto de Lei 31/22 torna obrigatória a ...

Congresso se ilumina de lilás em comemoração do Dia Internacional da Mulher

Michel Jesus/Câmara dos Deputados A homenagem repete-se anualmente: prédio do Congresso iluminado no ano passado O Congresso Nacional fica ilumin...

Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: alteração busca simetria legal a casos simétricos O Projeto de Lei 4490/21 impede de assumir a guarda...

Proposta altera Código Penal para adequar terminologia de crime

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fábio Abreu: "O projeto visa corrigir distorção do nosso ordenamento jurídico” O Projeto de Lei 216/22 adequa a ...

Proposta exige acervo de livros em sala de aula destinada à pré-escola e ao início do ensino fundamental

Najara Araújo Pastor Gil: projeto busca a democratização das bibliotecas escolares O Projeto de Lei 101/22 determina que as salas de aula da pré-...

Câmara de Sorriso entrega Título de Mulher Sorrisense

O título foi entregue para 20 homenageadas que se destacam em áreas sociais e profissionais no Município

Projeto determina ressarcimento ao erário dos valores desviados por agentes públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 263/22  determina o ressarcimento ao erário dos valor...

Projeto estabelece manutenção de dados de gestões anteriores como diretriz da Lei de Acesso à Informação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Lei 225/22 estabelece como diretriz da Lei de Acesso ...

Concorrência pública para contratação de empresa que irá construir o Complexo da Cidadania será realizada no dia 10

Prefeitura e Ager avaliam situação do Cemitério Municipal José Maria Pinheiro Oliveira

A delicada situação já fora antecipada ao gestor municipal, que ainda no dia

Assistência Social promove Chá em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

O evento contará com convidadas e diversas atividades, como orientações sobre s

Projeto institui marco regulatório da arborização urbana

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: espera-se que o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais O Projeto de Lei 4309/2...