Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com...

Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Trad: proposta deve permitir ao cidadão defesa qualificada dos recursos das infrações O Projeto de Lei 1819/...

No Senado Federal vereadores sorrisense protocolam pedidos de emendas parlamentares

Roberto Rocha diz estar confiante na aprovação de PEC sobre reforma tributária

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) manifestou sua confiança na aprovação da Proposta de Emenda Constitucion...

Fabiano Contarato critica tentativas de reduzir a ação das defensorias públicas

Ao destacar a importância da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) repudiou, em pronu...

Marcelo Castro afirma que Guedes e Campos Neto devem explicações sobre offshore

Em pronunciamento, nesta terça-feira (5), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Ban...

Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

Reprodução YouTube Lira: "Não estamos trabalhando contra governos estaduais" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que...

Paim volta a pedir derrubada de veto à lei que possibilita a quebra temporária de patentes

Em pronunciamento, nesta terça-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir ao Congresso Nacional que derrube “urgentemente” o veto presi...

CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual

Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário

Sine divulga mais de 2,2 mil vagas de emprego em Mato Grosso esta semana

Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento, portando documentos pessoais e comprovante de residência

Debatedores listam desafios para formação de lideranças públicas

Participantes de um seminário sobre governança pública deram orientações e listaram desafios para a formação de líderes para a prestação de um serv...

Câmara conclui votação de projeto sobre licença para rádio comunitária na pandemia; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 2750/20...

CE vota homenagens a João Cândido e Zilda Arns

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima quinta-feira (7), a partir das 9h, e pode votar projetos de lei que homenageiam o marinheiro João C...

Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata da reforma t...

CCJ aprova proposta que transforma reserva biológica em Parque Nacional Marinho do Arvoredo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos: "Pessoas do mundo inteiro voltarão a mergulhar no Arvoredo" A Comissão de Constituição e Jus...