Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, autor do projeto O Projeto de Lei 3753/21 institui o marco legal da securitização, ...

Defesa Civil Estadual emite alerta de chuvas intensas para 40 municípios

Tempestades podem ocorrer na região sudeste, sudoeste e centro nesta terça-feira (15.02), órgão estadual orienta população

Rodrigo Machado pede investimentos para o bairro Jardim Ocidental

O parlamentar indicou a construção de uma unidade de saúde e uma praça com playground para a localidade

Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia

Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alt...

Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes

Divulgação Carlos Bezerra: a lei atual é omissa O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em cumprimento a d...

Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: "Pessoas com deficiência percebem obstáculos à fruição do serviço" O Projeto de Lei 82/22 determina qu...

Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral

Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com veget...

Projeto cria programa de prevenção e combate ao câncer infantil com recursos de loterias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: “É uma questão de justiça social" O Projeto de Lei 30/22 destina parte dos recursos de loterias para a cr...

Sama inicia debate com feirantes do Bela Vista; intenção é regularizar a feira do produtor

Conservação das estradas rurais segue mesmo em período chuvoso

Secretaria mantém equipes para atuarem em locais mais emergentes

Vereador Celso Kozak pede construção de quadra esportiva no Bairro Novo Horizonte

Local apropriado para prática esportiva e de convivência

Vereador reforça pedido para Estado designar delegada para atender em Sorriso

Requerimento defende que os trabalhos sejam conduzidos por uma mulher

Canarana recebeu R$ 45,5 milhões em ações e obras do Governo de MT

Em três anos, o volume de recursos destinados para o munícipio contemplou prioritariamente obras de infraestrutura, educação e ações sociais

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski

Secretaria faz alerta para idosos buscarem a dose de reforço contra a covid-19

Luís Fábio conta que no último domingo (13) foi procurado por familiares de uma