Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ

A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judicia...

Grupo da Câmara conclui votação de relatório sobre combate às fake news

PEC dos Precatórios abre espaço de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2022

Nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados estima que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) v...

Medida provisória cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família A Medida Provisória 1077/21 ...

Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Convertido em pedid...

Comissão quer obrigar concessionárias a combaterem o desperdício de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto da Câmara dos Deputados que ob...

Ateltas de Sorriso se destacam em competição estadual de natação

O evento esportivo reuniu nadadores de Lucas do Rio Verde, Cuiabá, Sinop, Sorriso

CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que prevê a emissão gratuita da segunda via de docum...

Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ

Um projeto de lei que dispensa o advogado de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatíci...

Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado analisa nesta quinta-feira (9) dois projetos que tratam de ingresso nas Forças ...

Câmara de Sorriso entrega honraria "Jubileu de Prata" nesta quinta-feira

Ao todo, 33 empresas que completaram 25 anos de atividades em 2020 e 2021, ininterruptamente, serão homenageadas

Debatedores defendem reconhecimento de pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Audiência pública virtual discute situação de pacientes com fissura palatina O reconhecimento de pacientes com...

Medida Provisória cria benefício extraordinário de R$ 400 para famílias de baixa renda

Divulgação/Ministério da Cidadania Benefício é destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família A Medida Provisória 107...

Coleta de resíduos sólidos será no Setor 4

Setor 4 do dia 13 ao dia 17 Portanto, do dia 13 ao dia 17 de dezembro, por meio d

CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção d...