Quarta, 18 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Projeto altera a Lei Geral do Esporte

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos

Lucas do Rio Verde, MT
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