Sábado, 13 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette

A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS

Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel

Proposta passou pela CCJ da Câmara e poderá seguir direto para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado

Declaração foi feita após reunião no STF que debateu segurança pública

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano

Plano prevê socorro a empresas prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia

Lindbergh diz que o PT pode votar contra a proposta, que foi enviada à Câmara pelo governo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica

Projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro

Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

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