Quarta, 11 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1

Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação

Atualmente, essa competência é exclusiva da União

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda

A medida provisória será votada ainda pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais

Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta

Deputados analisam MP que cria o benefício de retirada gratuita do botijão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta

Texto foi recebido nesta segunda-feira pela Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A medida provisória será enviada ao Senado

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