Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23) apresenta uma série de 15 leis que abrem crédito suplementares ou especiais a div...

Prazos de processos administrativos da Sema-MT estão suspensos até 20 de janeiro

Medida atende ao que prevê a legislação estadual e garante o período de recesso advocatício

São Paulo tem queda em homicídios dolosos em novembro

Furtos e latrocínios cresceram no estado

Habitação para policiais é destaque entre as aprovações de 2022

Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 5...

Inflação da construção sobe 0,27% em dezembro e 9,40% no ano

Confiança do setor tem queda de 0,3 ponto

Batalhão de Trânsito registra 543 infrações durante feriado de Natal

As ações aconteceram nas rodovias MT-251, MT-010, MT-040, MT-130

Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis

A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar ...

Sema zera passivo de processos acumulados há 10 anos e acaba com prescrição de multas

Está em implantação um sistema que torna 100% digital o trâmite interno para julgamento de autos de infração

Sema zera passivo de ações sobre multas ambientais acumuladas há 10 anos e acaba com prescrição

Está em implantação um sistema que torna 100% digital o processo de julgamento de autos de infração

Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022

Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à ...

Proposta da LOA 2023 é debatida em audiência pública na Câmara Municipal

Mais de 85 mil consultas ambulatoriais foram realizadas no Hospital Municipal de Cuiabá

O ambulatório atua com dez especialidades médicas para atendimento aos usuários do SUS.

Decreto estadual simplifica e moderniza o atendimento ao consumidor

O decreto publicado na última sexta-feira (23.12) consolida em um único ato normativo todos os procedimentos do Procon

Defesa Civil de SP alerta para chuvas intensas a partir de hoje

Há risco de deslizamentos, desabamentos, alagamentos e enchentes

Plantio atinge 3,61% da área plantada em MT

Cotonicultores têm até 15 de março para cadastrar propriedade e comunicar produção ao Indea