Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais

Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.50...

Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...

Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...

Mega-Sena da Virada: estimativa do prêmio sobe para R$ 500 milhões

Apostas podem ser feitas até as 17h, horário de Brasília, deste sábado

Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado

Convênios já foram firmados com 101 municípios e 149 mil luminárias foram entregues

Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito

A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará hologramas dif...

Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico

Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente ...

Decreto amplia prazo e contribuintes poderão negociar tributos até quinta-feira (29) no Mutirão Fiscal de Conciliação

Sema e PM fazem operação de final de ano para coibir a pesca ilegal em MT

A pesca segue proibida nos rios do estado até o dia 2 de fevereiro de 2023

Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

Garantir execução de programas também é considerado fundamental

Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial

Os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à PRF

HMC ? Quatro anos da materialização de um sonho

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

Computadores são recondicionados para projetos de inclusão digital

Mais de 28 mil equipamentos já foram reformados