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Judiciário

Judiciário Há 3 anos

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente
Judiciário Há 3 anos

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor
Judiciário Há 3 anos

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República
Judiciário Há 3 anos

Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE

Candidato a vice na chapa é o ex-secretário da Receita Marcos Cintra
Judiciário Há 3 anos

Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF

Recursos eram julgados no plenário virtual
Judiciário Há 3 anos

Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida
Judiciário Há 3 anos

Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas

Forças Armadas fazem a fiscalização desde o dia 3 de agosto
Judiciário Há 3 anos

TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.

Comando do partido tem sido alvo de disputa judicial ao longo do ano
Judiciário Há 3 anos

Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato

Defesa afirma que processo foi movido apenas por evidências e indícios
Judiciário Há 3 anos

TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

Lista foi entregue ao presidente do TSE, Edson Fachin
Judiciário Há 3 anos

Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário

Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Judiciário Há 3 anos

TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018

Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas
Judiciário Há 3 anos

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões
Judiciário Há 3 anos

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista
Judiciário Há 3 anos

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná

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