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Judiciário

Judiciário Há 3 anos

Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito

Judiciário Há 3 anos

Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil

Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento

Judiciário Há 3 anos

Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca

Judiciário Há 3 anos

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas

Judiciário Há 3 anos

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF

Judiciário Há 3 anos

Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso

Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia

Judiciário Há 3 anos

ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos

Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ

Judiciário Há 3 anos

PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense

Investigação apontou compartilhamento de imagens entre grupos

Judiciário Há 3 anos

TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho

Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade

Judiciário Há 3 anos

Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro

Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador

Judiciário Há 3 anos

Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos

Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018

Judiciário Há 3 anos

TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos

CANDex será utilizado pelas legendas nas eleições

Judiciário Há 3 anos

Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual

Presídio adaptou uma sala para acautelar a detenta

Judiciário Há 3 anos

PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados

Inquérito foi enviado ao STF e está sob a relatoria de Cármen Lúcia

Judiciário Há 3 anos

Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos

Valor da restituição é de R$ 10 milhões

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