Segunda, 23 de Março de 2026
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Judiciário

Judiciário Há 4 anos

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

Judiciário Há 4 anos

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Judiciário Há 4 anos

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação

Judiciário Há 4 anos

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

Judiciário Há 4 anos

STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho

Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista

Judiciário Há 4 anos

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido

Judiciário Há 4 anos

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14

Judiciário Há 4 anos

Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista

Investigações da PF e do Ministério Público duraram um ano e meio

Judiciário Há 4 anos

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária

Judiciário Há 4 anos

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro

Judiciário Há 4 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas

Judiciário Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

Judiciário Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

Sessão Especial Há 4 anos

OAB Lucas faz sessão especial para recepcionar novos delegados e juiz que passam a atuar na região

O Juiz de Direito, Dr. Ramon Fagundes Botelho, passa a responder pela 3ª Vara Cível, enquanto os delegados Dr. João Antônio Batista Ribeiro Torres e Dr. Guilherme Pompeo Pimenta Negri atuarão por Lucas do Rio Verde e Tapurah, respectivamente

Judiciário Há 4 anos

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes

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