Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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Judiciário

Judiciário Há 4 anos

TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016

Judiciário Há 4 anos

MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena

Judiciário Há 4 anos

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições

Judiciário Há 4 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

Judiciário Há 4 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

Judiciário Há 4 anos

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

Judiciário Há 4 anos

Sesp promove seminário para debater melhoria do atendimento socioeducativo

O encontro reúne servidores que trabalham diretamente com o acompanhamento dos adolescentes em conflito com a lei das seis unidades socioeducativas de Mato Grosso

Judiciário Há 4 anos

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

Judiciário Há 4 anos

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo

Judiciário Há 4 anos

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Empresário chegou ao Brasil em 2016

Judiciário Há 4 anos

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado

Judiciário Há 4 anos

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

Judiciário Há 4 anos

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

Judiciário Há 4 anos

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

Judiciário Há 4 anos

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes

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