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Judiciário

Judiciário Há 4 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
Economia aos Cofres Há 4 anos

TACs proíbem municípios de custear transporte de universitários

Ambos assumiram o compromisso de encerrar até dezembro de 2022 ajuda de custo de qualquer natureza ao transporte universitário a faculdades privadas em seus territórios e em outros municípios
Judiciário Há 4 anos

PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime
Judiciário Há 4 anos

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual
Judiciário Há 4 anos

TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin

Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte
Judiciário Há 4 anos

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski
Judiciário Há 4 anos

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado
Judiciário Há 4 anos

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos
Título de Eleitor Há 4 anos

Prazo para regularização de título de eleitor, alistamento e transferência termina em 04 de maio

Depois desta data, o cadastro eleitoral será fechado, para que as Eleições 2022 sejam organizadas
Judiciário Há 4 anos

MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá

Os imóveis não têm autorização da prefeitura para serem erguidos
Judiciário Há 4 anos

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais

Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições
Judiciário Há 4 anos

Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros

Julgamento ocorre no plenário virtual

Judiciário Há 4 anos

Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense

Ação proposta por associação de supermercados defende meio ambiente
Judiciário Há 4 anos

TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais

Plataforma compartilha vídeos curtos
Judiciário Há 4 anos

Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças

Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes

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