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Judiciário

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STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021
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Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia

Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro
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STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral
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STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

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Teletrabalho Há 4 anos

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A nova portaria tem vigência até o dia 28 de fevereiro
Judiciário Há 4 anos

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Judiciário Há 4 anos

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

Abertura do ano judiciário será no formato virtual
Abertura do Judiciár Há 4 anos

OAB-MT ratifica a necessidade de reabertura do Judiciário, em reunião com presidente do TJ-MT

A presidente Gisela Cardoso reiterou e ratificou o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) pela reabertura das portas do Poder Judiciário. Tal manifestação ocorreu nesta segunda-feira (24) em reunião institucio
Manifesto Há 4 anos

Presidente da OAB Lucas sobre fechamento dos fóruns: não podemos deixar o direito virar tela de computador

Danusa Oneda se reuniu com a diretoria da entidade e pediu que a comunidade reforça campanha pela reabertura das unidades judiciárias em MT
Judiciário Há 4 anos

Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF

Suprema Corte pediu detalhes sobre vacinação de menores

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