Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Judiciário

Judiciário Há 4 anos

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo

Judiciário Há 4 anos

STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo

Judiciário Há 4 anos

STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final

Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas

Judiciário Há 4 anos

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber

Judiciário Há 4 anos

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa

Judiciário Há 4 anos

Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia

Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)

Judiciário Há 4 anos

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids

Judiciário Há 4 anos

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

Judiciário Há 4 anos

Supremo valida Marco Legal do Saneamento

Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

Judiciário Há 4 anos

Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

Posse deve acontecer no próximo dia 16

Judiciário Há 4 anos

Setasc e Sesp estudam fortalecer ações de prevenção às drogas e à violência

O Governo do Estado conta com mais de R$ 1 milhão em caixa para investir, este ano, em ações preventivas

Judiciário Há 4 anos

Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão

Judiciário Há 4 anos

Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho

Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro

Eleições OAB/MT Há 4 anos

Danusa Oneda é eleita presidente da OAB subseção Lucas do Rio Verde

De 293 eleitores aptos a votar, 229 compareceram às urnas. Dois advogados votaram em cédulas

Eleições OAB/MT Há 4 anos

Gisela Cardoso é eleita nova presidente da OAB-MT

"E àqueles que não votaram na nossa chapa, gostaria de reforçar que a eleição acabou, a advocacia é uma só e vamos trabalhar unidos pelo fortalecimento de nossa instituição e de nossa profissão"

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