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Judiciário

Judiciário Há 5 anos

Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio

A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental

Judiciário Há 5 anos

Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento

Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira

Judiciário Há 5 anos

Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde

Judiciário Há 5 anos

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel

Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesa

Judiciário Há 5 anos

STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico

Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux

Judiciário Há 5 anos

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 

Pedido de vista adiou julgamento

Judiciário Há 5 anos

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

Judiciário Há 5 anos

Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro

Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios

Judiciário Há 5 anos

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

Judiciário Há 5 anos

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

Judiciário Há 5 anos

Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país

Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores

Judiciário Há 5 anos

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação

Judiciário Há 5 anos

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos

Judiciário Há 5 anos

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

Judiciário Há 5 anos

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

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