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Judiciário

Judiciário Há 4 anos

Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo

Judiciário Há 4 anos

Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República

Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à Aids

Judiciário Há 4 anos

TSE anuncia centralização de informações sobre condenações e óbitos

Medida aperfeiçoará funcionamento da Justiça Eleitoral, diz Barroso

Judiciário Há 4 anos

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã

Judiciário Há 4 anos

Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital

A Seap informou que não tem condições de cuidar de Roberto Jefferson

Judiciário Há 4 anos

Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica

Em junho, ele foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção

Judiciário Há 4 anos

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator

Judiciário Há 4 anos

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje

Judiciário Há 4 anos

TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná

Parlamentar fez afirmações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas

Judiciário Há 4 anos

MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco

Judiciário Há 4 anos

Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR

Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF

Judiciário Há 4 anos

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017

Judiciário Há 4 anos

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Decisão é do ministro Dias Toffoli

Judiciário Há 4 anos

Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana

Entidade aponta riscos ao sistema simplificado

Judiciário Há 4 anos

STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente

Decisão foi informada pela AGU ao Supremo

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