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Judiciário

Judiciário Há 5 anos

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo

Judiciário Há 5 anos

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

Judiciário Há 5 anos

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade

Judiciário Há 5 anos

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação

Judiciário Há 5 anos

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas

Judiciário Há 5 anos

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

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Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas

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Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento tem validade por 90 dias

Judiciário Há 5 anos

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

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STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

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Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

Judiciário Há 5 anos

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

Judiciário Há 5 anos

Jovens do Centro Socioeducativo de Cuiabá recebem capacitação profissional de informática

Curso possui carga horária total 160/h aulas, sendo presencial, dentro de uma sala de estudos montada na unidade

Judiciário Há 5 anos

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

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Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

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