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Judiciário

Judiciário Há 5 anos

STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

Sessão é acompanhada em Brasília por 6 mil indígenas de 170 povos

Judiciário Há 5 anos

STF confirma autonomia do Banco Central

Mandado de presidentes e diretores durará 4 anos

Judiciário Há 5 anos

“O impeachment e um remédio extremo”, afirma presidente do STF

Fux afirmou que recursos devem ser apresentados pelas vias cabíveis

Judiciário Há 5 anos

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília por julgamento no STF

Judiciário Há 5 anos

STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central

Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado amanhã

Judiciário Há 5 anos

CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

Norma começa a valer no dia 12 de setembro

Judiciário Há 5 anos

MP-RJ defende que Justiça mantenha júri popular para Flordelis

Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo

Judiciário Há 5 anos

MPRJ denuncia policial por torturar ex-governador Garotinho na prisão

Agressão ocorreu em 2017

Judiciário Há 5 anos

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

Ação contesta a forma como a investigação foi aberta

Judiciário Há 5 anos

Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF

A Polícia Federal cumpre 13 mandados em seis estados e no DF

Judiciário Há 5 anos

STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes

Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção

Judiciário Há 5 anos

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de assessor pedida por CPI

Sposito foi acusado de divulgar informações falas sobre pandemia

Judiciário Há 5 anos

Cármen Lúcia pede para CPI esclarecer quebra de sigilo de deputado

Ministra é relatora de mandado de segurança do deputado Ricardo Barros

Judiciário Há 5 anos

SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa

Ação pede trabalho remoto até docentes completarem cobertura vacinal

Judiciário Há 5 anos

Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização

Justiça determinou pagamento de R$ 1,32 milhão

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