Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Judiciário

Judiciário Há 4 anos

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

Judiciário Há 4 anos

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos

Judiciário Há 4 anos

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

Judiciário Há 4 anos

AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta

Judiciário Há 4 anos

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil

Judiciário Há 4 anos

CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual

Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário

Judiciário Há 4 anos

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

Judiciário Há 4 anos

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...

Judiciário Há 4 anos

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

Judiciário Há 4 anos

Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

Judiciário Há 4 anos

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade

Judiciário Há 4 anos

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF

Judiciário Há 4 anos

Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular

Recursos de ex-deputada foram negados pelos desembargadores

Judiciário Há 4 anos

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto

Judiciário Há 4 anos

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal

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