Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Judiciário

Judiciário Há 4 anos

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

Judiciário Há 4 anos

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

Judiciário Há 4 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

Judiciário Há 4 anos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

Judiciário Há 4 anos

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

Judiciário Há 4 anos

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

Judiciário Há 4 anos

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado"

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais

Judiciário Há 4 anos

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

Judiciário Há 4 anos

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

Judiciário Há 4 anos

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

Judiciário Há 4 anos

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado

Judiciário Há 4 anos

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento

Judiciário Há 4 anos

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

Judiciário Há 4 anos

PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

Subprocuradora tamém pede que STF analise prisão domiciliar

Judiciário Há 4 anos

Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Parecer de Lindôra Araujo cita estado de saúde do ex-deputado

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