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PMLRV - Janeiro 26 - Sessões Ordinárias

Judiciário

Judiciário Há 4 anos

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
Judiciário Há 4 anos

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

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Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

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TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

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Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições
Judiciário Há 4 anos

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Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
Judiciário Há 4 anos

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

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Judiciário Há 4 anos

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado
Judiciário Há 4 anos

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento
Judiciário Há 4 anos

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
Judiciário Há 4 anos

PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

Subprocuradora tamém pede que STF analise prisão domiciliar
Judiciário Há 4 anos

Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Parecer de Lindôra Araujo cita estado de saúde do ex-deputado

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