Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina

Decisão foi unanime pelo tribunal

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí

Antes da decisão, acusados respondiam ao processo em liberdade

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht

Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 2 anos

CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro

Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI

Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

Todos já foram denunciados por quatro crimes

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo

Ação foi protocolada em 2017 pela PGR

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI

Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss

Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro

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