Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete

Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas

Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

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Justiça Há 2 anos

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

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Justiça Há 2 anos

Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin

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Justiça Há 2 anos

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

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Justiça Há 2 anos

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 2 anos

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça

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