Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Processo foi suspenso a pedido do relator

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei

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Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre

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Justiça Há 2 anos

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso

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Justiça Há 2 anos

Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

Audiência está prevista para quinta-feira desta semana

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação

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Justiça Há 2 anos

PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem

Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

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Justiça Há 2 anos

Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial

AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse

Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca

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