Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais

© (Thomaz Silva/Agência Brasil)
Justiça Há 2 anos

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió

Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul

Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão diz que não houve irregularidades na medida

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais

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